Para as famílias com presença internacional, seja através de empresas, carteiras de investimento ou residência pessoal, o planeamento sucessório raramente é uma página completamente em branco. Na maioria das vezes, já existem alguns elementos de um plano.

Pode existir um testamento num país. Uma estrutura empresarial pode deter ativos comerciais. Os bens imóveis podem ser detidos diretamente noutra jurisdição. Contas bancárias, carteiras de investimento, apólices de seguro e estruturas como sociedades de investimento autónomas, trusts ou fundações podem ter sido criadas em momentos diferentes e por motivos distintos.

Individualmente, estes acordos podem ser válidos e ter sido cuidadosamente preparados, embora tal deva ser sempre revisto e confirmado no contexto mais alargado da situação da família. A dificuldade reside no facto de nem sempre funcionarem de forma coerente em conjunto.

Antes de nos concentrarmos em estruturas específicas, é útil dar um passo atrás e colocar algumas questões. Por exemplo:

  1. Qual é o objetivo da riqueza?
  2. Quem deve beneficiar e em que prazo?
  3. Que jurisdições são relevantes e como interagem as suas regras?
  4. Como estão os ativos estruturados atualmente? 
  5. Os acordos existentes continuam a ser consistentes com as circunstâncias atuais?
  6. Como serão tomadas as decisões caso surjam desacordos?

 

Estas questões não têm uma orientação técnica. Ajudam a garantir que o planeamento da sucessão reflita a situação global, em vez de ser um conjunto de decisões isoladas.

Os riscos de um planeamento sucessório transfronteiriço fragmentado

É aqui que muitos planos de sucessão se tornam vulneráveis. As decisões podem ter sido tomadas em diferentes fases da vida, os conselhos podem ter sido obtidos separadamente em diferentes jurisdições e as estruturas podem refletir circunstâncias que, entretanto, evoluíram. O que parece coerente num determinado contexto local pode tornar-se fragmentado quando analisado numa perspetiva internacional.

Para famílias com ativos, residências ou beneficiários em mais do que uma jurisdição, esta abordagem fragmentada pode criar complicações. O resultado pretendido pode ser claro, mas o caminho jurídico para esse resultado pode não ser tão simples. Consequentemente, a sucessão é frequentemente moldada menos pela intenção e mais pela forma como os diferentes sistemas jurídicos interagem após a morte.

Alinhar o planeamento patrimonial, as necessidades familiares e a sucessão transfronteiriça

Cada família tem as suas próprias circunstâncias, prioridades e objetivos a longo prazo. Por essa razão, o planeamento patrimonial é mais eficaz quando abordado de forma personalizada, com estruturas e estratégias concebidas em função das necessidades específicas, dos valores e das realidades internacionais de cada situação familiar.

O planeamento sucessório transfronteiriço torna-se frequentemente um desafio devido a uma série de pequenos desalinhamentos. Estes podem passar despercebidos durante algum tempo, especialmente enquanto as circunstâncias se mantêm estáveis. Tendem a tornar-se visíveis quando o plano é posto à prova. Para famílias com exposição internacional, o objetivo não é eliminar totalmente a complexidade, mas compreendê-la e geri-la de forma coerente.

Isto implica alinhar os quadros jurídicos, as estruturas e as expectativas da família, e rever esse alinhamento à medida que as circunstâncias evoluem. O planeamento sucessório transfronteiriço desenvolve-se ao longo do tempo e funciona melhor quando abordado com uma visão clara do todo.

Na UBP, acreditamos que lidar com estas complexidades em torno da transferência de património requer orientação que reflita as circunstâncias específicas de cada família. Uma abordagem personalizada pode ajudar a identificar riscos potenciais numa fase precoce, apoiar um planeamento a longo prazo mais coerente e reduzir a probabilidade de consequências indesejadas em diferentes jurisdições.

Num ambiente marcado por uma crescente complexidade regulamentar, incerteza geopolítica e quadros fiscais em evolução, pensar hoje no amanhã não só é sensato, como está a tornar-se mais importante do que nunca.

Está a planear a transferência de património entre gerações?


Leia o nosso guia: Riqueza além-fronteiras, as chaves para o planeamento sucessório

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